@reinaldoazevedo, agora que virou estrela da @RedeTV, quer se mostrar grande conhecedor da lei, cumpridor da lei e professor de leis.
@reinaldoazevedo tornou-se um comentarista impróprio, incongruente e pretensioso.
@reinaldoazevedo se acha no direito de criticar a Lava-Jato, Deltan Dallagnol, Sérgio Moro, a Polícia Federal. Tudo “em nome da lei”.
Nessa verborragia tendenciosa, @reinaldoazevedo torna-se um protetor de bandidos como Carlos Cachoeira, Renan Calheiros e Demóstenes Torres.
É obrigação nossa e de @reinaldoazevedo saber: leis são criadas por um Congresso, no nosso caso, especialista em legislar em causa própria.
Importante, @reinaldoazevedo, é defender alterações na lei, e mesmo sua infringência – se for para colocar bandidos e ladrões na cadeia.
Se leis não pudessem ser mudadas, @reinaldoazevedo, a ativista Rosa Parks nunca teria dado início à luta anti-racismo em Montgomery, EUA.
É com o apoio de gente como Reinaldo Azevedo que a corrupção grassa sem controle no país, há muitos anos.
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
sexta-feira, 17 de junho de 2016
LEGÍTIMO PROTESTO
PROPOSIÇÃO, SOB JUSTIFICADA REVOLTA, DA PROFESSORA E SERVIDORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISABELLA THOMÉ
Acho essa caveirinha muito simpática, mas
acho que podemos mais.
Convido amigos e colegas servidores, a entrar juntamente comigo, em uma ação civil pública contra o governo do Estado do Rio de Janeiro. Independentemente da Secretaria de Estado a qual pertença ou órgão. Vamos lá? Procura-se um advogado sério, de repente alguém da JUSBRASIL, que se disponha a trabalhar em condições especiais, visto que nem recebemos ainda.
As redes sociais são extremamente importantes, mas de uma certa maneira, nos dão a impressão que fazemos mais do que de fato fazemos.
Tenho 21 anos de Degase, somados a 10 anos de Município, e sinceramente, meus colegas da Educação das duas instâncias, sempre gostaram de reclamar em Conselhos de Classe, corredores e arredores, mas nos momentos de greve, iam aos poucos retornando, retornando, até que...The last ones eram os professores de História, Geografia, Educação Física e Educação Artística. The first ones a voltarem eram os de Ensino Fundamental. Isso, nos 10 anos de Município. Nos 21 de Degase, bem, aí professores são parte de um quadro complexo de funcionários e longe de serem a maioria.
As cartilhas dos sindicatos são viciadas há muito, todos sabemos disso.
Os funcionários do Judiciário gozam de privilégios.
Os professores da rede são desvalorizados pelo governo, assim como os alunos.
Parte considerável da população quer que seu filho esteja na escola e só.
O ensino é ruim, mas os professores fazem avaliações desta situação até a página 2, quando não terminam no segundo parágrafo.
Este modelo reinvidicatório está falido, pensemos em algo. Pode não ser a ação que sugiro, mas alguma coisa que saia da mesmice secular.
Convido amigos e colegas servidores, a entrar juntamente comigo, em uma ação civil pública contra o governo do Estado do Rio de Janeiro. Independentemente da Secretaria de Estado a qual pertença ou órgão. Vamos lá? Procura-se um advogado sério, de repente alguém da JUSBRASIL, que se disponha a trabalhar em condições especiais, visto que nem recebemos ainda.
As redes sociais são extremamente importantes, mas de uma certa maneira, nos dão a impressão que fazemos mais do que de fato fazemos.
Tenho 21 anos de Degase, somados a 10 anos de Município, e sinceramente, meus colegas da Educação das duas instâncias, sempre gostaram de reclamar em Conselhos de Classe, corredores e arredores, mas nos momentos de greve, iam aos poucos retornando, retornando, até que...The last ones eram os professores de História, Geografia, Educação Física e Educação Artística. The first ones a voltarem eram os de Ensino Fundamental. Isso, nos 10 anos de Município. Nos 21 de Degase, bem, aí professores são parte de um quadro complexo de funcionários e longe de serem a maioria.
As cartilhas dos sindicatos são viciadas há muito, todos sabemos disso.
Os funcionários do Judiciário gozam de privilégios.
Os professores da rede são desvalorizados pelo governo, assim como os alunos.
Parte considerável da população quer que seu filho esteja na escola e só.
O ensino é ruim, mas os professores fazem avaliações desta situação até a página 2, quando não terminam no segundo parágrafo.
Este modelo reinvidicatório está falido, pensemos em algo. Pode não ser a ação que sugiro, mas alguma coisa que saia da mesmice secular.
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domingo, 12 de junho de 2016
CONHECIMENTO? QUE CONHECIMENTO?
por Fernando Lomardo
Terceiro artigo da série sobre minha experiência como perito do
Ministério da Cultura. Os anteriores podem ser acessados em:
http://quatroasas.blogspot.com/2016/05/credenciamento-contrato-e-treinamento.html
http://quatroasas.blogspot.com/2016/05/sabemos-tudo-que-se-passa-nesse-grupo.html
Dentre os que conseguiram acessar, mais alguém achou o Salic uma
completa zona, ou fui só eu? As informações são dispersas e confusas; em várias
abas aparecem profusões de projetos, mas dá apenas para supor que um deles, que
aparece na janela “Analisar Projeto”, seja o seu; se aquele é o projeto que me
está destinado (não há uma única informação concreta que confirme isso), não
encontrei quase nenhuma informação sobre sua natureza estética; sei apenas que
se trata de uma manifestação da chamada “cultura de massa”, mas não encontrei
objetivos, justificativa, opção estética, currículo, desenvolvimento,
cronograma, nada que fale sobre o CONTEÚDO do projeto.
O sistema apresenta dois menus: um superior, que é permanente, e outro
na lateral esquerda, que só se abre quando você clica em “análise de projeto”.
Um não tem nada a ver com o outro. Quando você está na análise do projeto, se
você pedir alguma opção do menu superior (um extrato, um documento), a
informação que surge é de outro projeto completamente diferente. Se alguém
estiver entendendo o funcionamento desse criptograma, agradeço qualquer ajuda.
Ou então eu tô ficando muito velho mesmo. E ranzinza.
Atenciosamente, Fernando
Lomardo
Esta foi a primeira mensagem que enviei
para o grupo de peritos do SalicWeb, no que se refere especificamente ao
funcionamento do sistema. Como a “capacitação” proposta pela Sefic foi o fiasco
retratado no artigo anterior, arregaçamos as mangas e começamos a explorar o
sistema, abrindo janelas e abas virtuais, clicando em botões, examinando
conteúdos e passando nossas informações uns para os outros. Recebi diversos
e-mails de colegas me ajudando a compreender o sistema e também de outros
colegas que tinham ainda mais dúvidas do que eu. Essa troca de informações
permaneceu por todo o tempo em que participei do sistema como perito, e foi
particularmente intensa neste início, exatamente porque o sistema era confuso
e, não bastasse não ter havido capacitação, as informações não vinham da parte
dos contratantes, como mostra a sequência de e-mails abaixo.
Com frequência, enviávamos dúvidas e
sugestões para os técnicos do Ministério da Cultura, supostamente responsáveis
pela plataforma, e para os coordenadores das chamadas “instituições vinculadas”
– os órgãos da administração pública responsáveis pelo gerenciamento das
diversas áreas de atuação artístico-cultural: Funarte (Fundação Nacional de
Artes), Fundação Biblioteca Nacional, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional), Fundação Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa e SAV (Secretaria
do Audiovisual). A maioria de nossas mensagens não era respondida. Nas raras
ocasiões em que recebíamos alguma resposta, geralmente estava equivocada,
informando o número errado de uma portaria, uma lei desatualizada, ou
apresentando informações contraditórias. Por exemplo, uma coordenação informava
que o perito seria comunicado se algum projeto lhe fosse enviado; outra dizia
que não haveria comunicação, e que o perito deveria acessar diariamente sua
caixa de entrada para verificar se recebera algo. Claro que tudo isso gerou
também conflitos de informação entre nós, que não sabíamos a qual informação
deveríamos dar crédito. Foi com esse tipo de “suporte” que algumas centenas de
pareceristas deram início, em maio de 2010, ao trabalho de Análise e Emissão de
Parecer Técnico sobre Projetos Culturais com base na Lei 8.313/91 – a
popularmente conhecida “Lei Rouanet”.
O pomposo nome acima, no entanto (“Análise
e Emissão de Parecer Técnico sobre Projetos Culturais”) não corresponde ao verdadeiro
objeto do nosso trabalho. Na verdade, não procedíamos a uma análise técnica –
pelo menos não do ponto de vista artístico ou cultural. Muito menos social ou
qualquer coisa que o valha. O que fazíamos era um serviço exclusivamente
burocrático, repetitivo e enfadonho, pura verificação do enquadramento do
projeto em um ou outro artigo da lei, a checagem deste ou daquele documento e
algumas verificações de orçamento. Para nada, na verdade, foram necessárias a
minha experiência ou formação comprovadas em não me lembro quantas páginas de
copioso currículo, fisicamente enviado por Sedex para Brasília, repleto de
certificados e matérias de jornal. Não. Meu Bacharelado em Artes Cênicas, minha
experiência como gestor cultural e produtor de eventos, minhas três publicações
literárias, tudo isso foi pouco ou nada usado. Qualquer pessoa alfabetizada e
com noções elementares de contabilidade poderia fazer o que nós fazíamos no
SalicWeb – acrescendo-se, claro, alguma prática como usuário da internet, pelas
confusões descritas acima quanto à utilização do sistema. Nesse sentido, se era
pra ter alguma formação, seria melhor ter técnicos em Informática do que
especialistas em Arte e Cultura. Vou explicar porque.
Quando me inscrevi no Edital de
Credenciamento nº 1/2009, pensei que iria avaliar projetos culturais com foco
em seu viés estético, ou cultural, ou mesmo social. Sim, sabemos que o objeto
da coisa toda é a captação de recursos financeiros: projetos que se inscrevem
no sistema para obter financiamento mediante o mecanismo de incentivo fiscal,
ou seja, o proponente (o cara que criou o projeto) obtém o “selo Rouanet” do
Ministério da Cultura e esse selo o autoriza a captar verbas de empresas
públicas ou privadas, ou pessoas físicas, que poderão descontar, em suas
respectivas declarações de renda, uma parte da verba (em alguns casos, toda
ela) investida no projeto. Okay. Mas como o proponente obtém o “selo”,
quer dizer, a aprovação do seu projeto?
Supostamente, essa seria nossa nobre
missão: avaliar a pertinência dos projetos apresentados e indicar sua
consequente aprovação ou desaprovação. Beleza. Mas como disse acima, eu pensei
que faríamos tal avaliação de acordo com o conteúdo do projeto: seu valor
cultural ou estético, seu caráter de inovação, sua contrapartida social ou
mesmo sua invisibilidade – ou seja, o fato de ser uma proposta com qualidade
artística, mas encravada em um cantão do país em que nem os habitantes do lugar
sabem que aquela iniciativa existe. É necessário dar visibilidade a um projeto
dessa natureza, e nesse sentido, é lícito que o Estado disponibilize mecanismos
como o incentivo fiscal, por exemplo (não é o único mecanismo possível, mas é
deste que tratamos aqui) para viabilizar a circulação da proposta. Enfim,
pensei que realmente nossa experiência e nossos conhecimentos na área
artística, cultural e de gestão fossem necessários. De pensar morreu um burro.
A
coisa funciona assim: você recebe o projeto, lá na sua caixa de entrada do
SalicWeb. Ele tem um número: Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura)
123456, por exemplo. Você abre o projeto e procura sua SÍNTESE. Ali o cara diz
o que pretende fazer. Por exemplo: “Gravar um DVD de música sertaneja para
apresentar nas grandes cidades do país”. A Lei 8.313/91 (a Lei Rouanet) tem nos
seus artigos a definição do que pode ou não ser enquadrado na lei para efeitos
de incentivo fiscal. O artigo 3º, subdividido em cinco incisos, especifica que
objetivos devem ser atendidos pelos projetos. O inciso II, em sua alínea “c”,
envolve o projeto aqui do nosso exemplo: “realização de exposições, festivais
de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore”. O cara
falou em música sertaneja, não falou? Então, é música. Está enquadrado na
alínea c do inciso II do artigo 3º. Mole, não?
Os artigos 18 e 26 especificam percentuais
de doações e patrocínios para determinados segmentos. Cada projeto se enquadrará
em um artigo ou no outro, nunca nos dois ao mesmo tempo. No caso de música, o
artigo 18 contempla apenas música erudita ou instrumental. Não é o caso do
nosso exemplo, portanto o projeto se enquadrará no artigo 26.
O artigo 27 do Decreto 5761/2006 trata da
Democratização do Acesso, em quatro incisos. Basta que o espaço do show tenha
uma rampa para cadeirantes, por exemplo, para que o projeto seja considerado
devidamente enquadrado neste artigo também. Daí você assinala um documento que
eles chamam de “guia”, que resulta nisso aqui:
Depois disso você ia para o Orçamento,
dividido em quatro partes: Preparação/Pré-produção, Produção/Execução,
Divulgação/Comercialização e Custos Administrativos. Era preciso verificar a
adequação dos custos e constatar possíveis disparidades. Para isso, você tinha
algumas planilhas fornecidas pelas próprias vinculadas, estabelecendo pisos e
tetos para algumas funções ou gastos. O que não constava ali, você tinha que se
virar para descobrir, pela internet ou por algum outro modo, se o custo
projetado não era exorbitante. Trabalho de contador, que absolutamente não passava
por nenhum juízo de valor a respeito da qualidade ou pertinência do trabalho.
Simplesmente você tinha que descobrir se o preço do aluguel de ônibus estava de
acordo com o valor lançado na planilha (ou rubrica, como a Sefic chamava). Você
também podia diligenciar o cara e pedir para ele mandar um orçamento timbrado
de uma empresa, e por aí vai. Em seguida conferíamos os documentos: cessão de
direitos autorais, quando era o caso, cartão de CNPJ, bla-bla-bla. De acordo
com a correção ou incorreção do conjunto de rubricas analisadas, recomendávamos
a aprovação ou desaprovação do projeto. É importante ressaltar que
o verbo utilizado está correto: RECOMENDÁVAMOS, pois a conclusão do perito era meramente
consultiva. De fato, não aprovávamos nem desaprovávamos nada. O parecer do perito não tem esse peso. Quem autoriza ou desautoriza
projetos na Lei Rouanet é a CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,
supostamente com base em nossos pareceres.
O que
quero demonstrar aqui nessa interminável lenga-lenga é que o trabalho que
fazíamos era essencialmente burocrático. Em nenhum momento analisávamos um
projeto de um ponto de vista crítico: pertinência, proposição estética, valor
histórico ou patrimonial, consistência de seus objetivos, de sua justificativa.
Isso não nos era permitido. A recomendação expressa era que não emitíssemos
absolutamente nenhum juízo de valor sobre os projetos. Muito menos sobre o
aspecto comercial, questão que hoje começa a ser discutida a partir de
recomendação do TCU. Não. Nosso trabalho era burocraticamente objetivo (o que
parece uma contradição). É música? É música. Então enquadra no artigo tal. É
teatro? É teatro. Então enquadra naquele outro artigo. E por aí vai.
Nenhum de nós, na verdade, precisou
utilizar a experiência e o conhecimento cuja comprovação nos foi exigida no
Edital. Bastava olhar a legislação e fazer algumas contas para recomendar ou
não um projeto. Além de tudo, no fim, a CNIC poderia simplesmente ignorar nosso
parecer e autorizar um projeto indeferido pelo perito, o que não era raro.
Mas pode ser lícito perguntar: será que o
fato de o projeto ser avaliado primeiro por um perito e depois por uma comissão
não caracteriza, por um lado, um rigor de análise? E por outro lado, um
processo mais democrático, evitando assim decisões monocráticas? Para responder
adequadamente a essas perguntas, seria preciso observar as relações em que esse
processo se dava; a relação das diversas instituições envolvidas com os
pareceristas contratados – e também entre elas mesmas.
Esse é o tema do próximo artigo.
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sábado, 28 de maio de 2016
CONSIDERE-SE TREINADO!
por Fernando Lomardo
http://quatroasas.blogspot.com/2016/05/sabemos-tudo-que-se-passa-nesse-grupo.html
O Edital de Credenciamento n° 1/2009 foi
publicado no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2009. Minha inscrição
foi registrada sob o número 1269, e aprovada para as áreas de Artes Cênicas,
Música e Humanidades, de acordo com publicação no Diário Oficial da União de 02
de dezembro de 2009.
Poucos dias depois, ainda em dezembro de
2009, recebemos, por e-mail, o Termo de Compromisso, o qual deveria ser
impresso, assinado e reenviado, em três vias, através dos Correios.
Começa aqui a recorrente ausência de
comunicação com a Sefic, a qual prejudicou em muito o trabalho, a relação com o
Ministério e suas vinculadas, o recebimento de valores devidos, a atualização
de leis e instruções normativas e, com tudo isso, a própria credibilidade da
iniciativa.
Os Termos de Compromisso, depois de
reenviados pelos pareceristas, levaram meses para retornar com a assinatura do
Secretário Especial, senhor Henilton Parente de Menezes – pessoa a quem
dedicarei um artigo exclusivo, tal sua importância na sequência de trapalhadas
deste processo. Somente em maio de 2010 (mais de cinco meses após terem sido
remetidas com a assinatura dos pareceristas) recebi de volta minha cópia.
Durante esse período enviei três e-mails à Sefic perguntando sobre o assunto.
Nenhum deles recebeu qualquer resposta.
Isso, no entanto, ainda era café pequeno
comparado a algumas coisas que já ocorriam e outras que ainda estavam por vir.
O “TREINAMENTO”
Em 12/03/2010, a Sefic promoveu (ou tentou
promover) um treinamento (ou “capacitação”, como eles a chamavam) virtual para
os pareceristas (ou peritos) contratados pelo Minc. Note-se que esta
capacitação ocorre 100 dias após a publicação da seleção no D.O.U., sem
qualquer justificativa para este intervalo de tempo. Na imagem abaixo, o e-mail
de convocação para a sala virtual onde se daria o treinamento. Convocação
emitida repentinamente, apenas dois dias antes da data, sem qualquer
preocupação com possíveis compromissos já assumidos pelos peritos, que até este
momento estavam totalmente no escuro em relação a todo o processo.
Mesmo assim, a maioria do grupo de peritos
(em torno de 400 pessoas) organizou seu tempo de modo a estar disponível na
hora determinada.
12 de março de 2010, 13:00. As pessoas
começam a tentar entrar na sala virtual.
Você conseguiu? Nem eu. Nem a grande
maioria de nós. Cerca de 350 pessoas simplesmente não conseguiam entrar: os
botões virtuais não respondiam. Você podia clicar à vontade na janela de login
ou em qualquer outro ícone da tela e nada. Muita gente, inclusive eu, começou a
ligar para Brasília (sede da Sefic). Nada. Ninguém atendia. Uma coisa
inexplicável. Depois de cerca de uma hora fazendo várias tentativas, desisti.
Ficou uma certa sensação de absurdo, uma coisa meio inacreditável. Cheguei a
ligar a TV para ver se aparecia alguma notícia. Um incêndio, sei lá eu. Mas o
motivo era mais prosaico. Quase infantil.
A Sefic simplesmente havia contratado uma plataforma com capacidade máxima para 100 pessoas. Como os pareceristas eram em
torno de 400, a maioria não conseguiu entrar na sala virtual. Simples assim.
Houve ainda outro problema: um dos peritos
que conseguiu acesso gravou o treinamento. Com o tempo acabei perdendo este
arquivo de vídeo, mas ele mostrava que, após uns 15 minutos de vídeo-conferência,
a imagem congelou. Só se ouvia o áudio do treinamento. O resultado foi cômico,
porque ninguém na Sefic pareceu se preocupar com isso. O “treinamento”
continuou, com os instrutores dizendo coisas como “estão vendo este ícone aqui à
direita”?, e evidentemente ninguém via nada, com a tela congelada.
Reproduzo abaixo três das mensagens que
recebemos após esse lance de comédia. Na primeira o Secretário, Sr. Henilton
Menezes, se desculpa e faz promessas para o futuro. Na segunda, o senhor Lauro
Ribeiro, cujo cargo eu nunca soube exatamente qual era, nos enviou “material
instrucional” em arquivos pdf. Nós, pareceristas, que a esta altura já tínhamos
criado um grupo virtual para troca de informações, começávamos a perceber que
teríamos que “nos treinar” sozinhos. E de fato, uma segunda capacitação (se é
que a primeira merece este nome) nunca ocorreu.
A terceira mensagem é a mais
estarrecedora. Não sei qual foi a matemática maluca que fez o senhor Ribeiro
afirmar que “Hoje, nós temos 100% do corpo de pareceristas treinado”. (!!!)
Parece mesmo uma dessas contas do PT, que diz que assentou “milhões de
famílias” enquanto o número de supostos sem-terra nunca para de crescer. Enfim,
o senhor Ribeiro acaba criando uma solução brilhante que parece saída
diretamente da boca da nossa presidenta-mulher: “Quem não recebeu treinamento,
considere-se treinado”!
Precisa dizer mais alguma coisa?
No próximo artigo, nossas dificuldades para desbravar o sistema Salic.
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sábado, 21 de maio de 2016
SABEMOS TUDO QUE SE PASSA NESSE GRUPO
Fernando Lomardo
Tocou o telefone. Minha mulher atendeu.
“É pra você”. Atendi.
“É o senhor Fernando Lomardo”?
“Pois não”.
“Aqui é da Fundação Biblioteca Nacional.
Eu quero falar com o senhor sobre as declarações que o senhor tem feito no
grupo digital de pareceristas”.
“Quem está falando”?
“Aqui é da FBN”.
“O senhor é parecerista”?
“Não”.
“Então como o senhor teve acesso aos
e-mails de um grupo fechado”?
“Nós sabemos tudo o que se passa no grupo.
Qualquer coisa que for falada sobre a FBN chega aqui. Temos controle total. E
não gostamos do que o senhor anda falando no grupo”.
O diálogo prosseguiu em tom
progressivamente ríspido, principalmente da minha parte. Terminamos quando
informei ao interlocutor que poderia processá-los criminalmente, a ele e à
Fundação Biblioteca Nacional, por invasão de privacidade. Mas estou colocando o
carro na frente dos bois.
O Ministério da Cultura havia aberto, em
julho de 2009, inscrições para pareceristas da Sefic (Secretaria Especial de
Fomento e Incentivo à Cultura). Os membros selecionados atuariam, através do
Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, plataforma digital de
inscrição e avaliação de projetos culturais), na emissão de pareceres técnicos
para projetos culturais que reivindicavam isenção fiscal no âmbito da Lei
8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet. Minha inscrição foi aprovada
para as áreas de Artes Cênicas, Música e Eventos Literários, o que me levaria a
atuar sob coordenação de duas das chamadas Entidades Vinculadas do Ministério
da Cultura: a Funarte (Fundação Nacional de Artes) e a FBN (Fundação Biblioteca
Nacional).
Desde o início dos trabalhos nós, os cerca
de 400 pareceristas aprovados no processo, criamos um grupo de mensagens
eletrônicas na internet, de modo a trocarmos informações e dúvidas,
ajudando-nos uns aos outros, tanto nos aspectos técnicos da legislação quanto
na utilização da própria plataforma virtual recém-criada, já que o treinamento
que nos havia sido garantido pelo edital absolutamente não aconteceu, numa das
ocorrências mais tristemente amadorísticas de que já tive a infelicidade de
participar.
Voltarei a este treinamento em artigo
posterior. Aqui, estou dando um rápido histórico dos fatos que antecederam o
telefonema que abre esse artigo. Como a sucessão de erros praticada pela Sefic
e pelas vinculadas, em curto espaço de tempo, superava as expectativas mais
pessimistas, muitos de nós começaram a trocar observações sobre essas falhas no
grupo digital. Tal grupo, por razões óbvias, era evidentemente fechado – só os
pareceristas faziam parte. Era necessária a autorização da moderadora do grupo
para novas adesões. Isso visava preservar inclusive o sigilo do qual se
recobrem os projetos em avaliação. Era portanto inaceitável que qualquer pessoa
que não fizesse parte do grupo tivesse acesso às conversas. Um funcionário da
FBN, que não fosse parecerista, não poderia ter acesso às informações ali
trocadas. A conclusão era inevitável: alguém do grupo remetera mensagens
privadas à FBN.
A conversa citada acima não teve maiores
consequências. Não processei os “invasores” e não voltei a receber qualquer
contato ou reclamação dos mesmos. Mas essa foi a primeira demonstração pessoal
que tive (e na época não liguei os pontos) de um fato que se tornou cada vez
mais evidente e entranhado na administração pública brasileira, e que hoje
apresenta sua salgadíssima e danosa conta: o aparelhamento, pelo partido do
governo, das instituições públicas, através não só de cabides de empregos, mas
de arapongas que vigiam tudo e todos na intenção de preservar a “democracia” –
uma democracia bem ao estilo de Millôr Fernandes em sua clássica frase:
‘DEMOCRACIA É QUANDO EU MANDO EM VOCÊ; DITADURA É QUANDO VOCÊ MANDA EM MIM”.
Fiquei cerca de dois anos como parecerista
do MinC. Em todo esse período, não avaliei mais do que uns 20 projetos, até ser
colocado na geladeira pelo diretor da Sefic, interpelado diretamente por mim
após trabalharmos cinco meses sem receber um centavo dos valores previstos em
contrato. Nesses dois anos, presenciei coisas progressivamente estarrecedoras,
desde o “treinamento” a que já me referi até a ausência de resposta a pedidos
de informação enviados aos responsáveis pelo sistema; desde a espionagem aqui
relatada até as diversas falhas no funcionamento da plataforma; desde a ausência
de recebimento pecuniário, a que já me referi, até a perplexidade ao constatar
que não é absolutamente necessário nenhum conhecimento técnico para ser
parecerista de projetos culturais do MinC: simplesmente seu conhecimento
técnico não é exigido.
Todos esses fatos, entre outros, serão
relatados, da forma mais detalhada que meu dossiê e minha memória me
permitirem, numa série de artigos que publicarei aqui a partir de hoje. Talvez
esses textos possam ajudar, minimamente que seja, a formular algumas questões
sobre Política Cultural no Brasil, num momento em que a histeria tomou conta de
uma classe artística que até agora não tem conseguido demonstrar, em primeiro
lugar, o que de fato espera do poder público em termos de Políticas Culturais;
e em segundo lugar, principalmente, por quê apoia uma proposta política que, em
13 anos, se pautou exclusivamente pelo privilégio, pela dissimulação e pela
mentira.
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segunda-feira, 14 de março de 2016
MILHÕES NAS RUAS NO GRANDE DIA
por Fernando Lomardo
De nada adiantou o mais novo membro do PT,
o ministro Marco Aurélio Melo, tentar amedrontar o contribuinte com sua
empolada e ridícula declaração de que “temia um cadáver” no 13 de Março. Muito
menos a cara de playboyzinho irritado de Lula querendo convocar meia dúzia de
desocupados a enfrentar os protestos do Grande Dia. Tampouco as postagens, nas
redes sociais, de cinco ou seis onipotentes desinformados, enumerando “porque não
vou” – como se eles fizessem alguma diferença. Não adiantou nada. O povo,
verdadeiro dono do país, o verdadeiro povo, o cidadão que sustenta o Tesouro
Nacional assaltado pelo PT e coligados, o povo riu do tolo ministro, peidou
para a cara do Lula, bloqueou os idiotas no facebook e entupiu as ruas com
milhões, milhões, milhões de pessoas que exigem o Brasil de volta. Não houve um
único, isolado, remoto incidente. Foi uma aula de civismo, de patriotismo, de
verdadeiro sentido de nação. O povo mostrou sua força e seu legítimo direito de
apear do poder os ladrões que assaltam o país.
O ministro Nelson Barbosa (um dos cinco ou
seis mais inúteis do ministério Dilma, de resto uma fieira de inúteis e
incapazes) se encontrou com as facções vermelhinhas do petê. Faz sentido. É
preciso verificar quanto dinheiro público pode ser desviado para pagar a
militância de aluguel. Mas acho que vai faltar grana: o des-governo esvaziou os
cofres públicos e as empresas prostitutas que o apoiavam estão tirando férias
num resort gradeado. Essas supostas manifestações programadas pelos perdedores
só vão servir para bloquear o trânsito e o direito de ir e vir. Mas pode ser
engraçado: meia dúzia de gatos pingados sacudindo bandeirinhas vermelhas em
troca de cinquenta reais. A cara do PT.
O verdadeiro movimento social estava nas
ruas ontem, em todo o país. Movimento social, como o próprio nome diz, é uma
ação gerada pela SOCIEDADE. A tal da CUT não é um movimento social – é um
movimento sindical, o que é muito diferente. UNE, MST e congêneres são
facções partidárias, profissionalizadas pelo PT. Vivem de serem pagas para não
fazer porra nenhuma – por isso nunca acabam, por mais que o PT diga que
“assentou milhões de famílias”. É a balela mais fácil do mundo de desmascarar.
Só que a grana está acabando... e a mortadela tá mais cara, com a inflação...
é, Stedile... será que você consegue arrumar três pessoas pra levar na sua
Hyllux?
O verdadeiro movimento social estava nas
ruas ontem. Qualquer outra constatação é falsa. O PT está morrendo e essa é a
morte mais aguardada pelo país, há muitos anos. Dilma está doente outra vez,
sua magreza e excesso de maquiagem já o revelam. Lula está às portas da prisão.
Se não for preso agora, será em breve. Logo, logo, seus parceiros também o
serão: governadores, prefeitos, parlamentares. É uma limpeza lenta, mas
inexorável.
Milhões de brasileiros agradecem. Não só
os vivos – os mortos também. Os milhares de mortos por falta de atendimento do
SUS agradecem. Os idosos impedidos de se aposentar agradecem. As vítimas da
insegurança nas cidades agradecem. Os milhões de crianças sem escola na “Pátria
Educadora” agradecem. Os milhões de cidadãos lesados pelas telefônicas e planos de saúde agradecem. As vítimas da dengue agradecem. As mães das crianças com
microcefalia agradecem. Os assassinados pela Samarco agradecem. Vai, Dilma.
Vai, Lula. Vai, PT. Vai pro inferno e vê se não volta mais.
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
VIRIATO CORRÊA E A IGNORÂNCIA DO LULOPETISMO
por Fernando Lomardo
Sou fã de Viriato Corrêa. Sempre o achei
um escritor pouco valorizado nesse nosso Brasil sem memória. Seu livro Cazuza, de 1938, delicioso romance didático
injustamente esquecido, foi um dos livros de minha infância, e da de meus
filhos, para quem eu fazia questão de ler – e eles adoravam. Além dos
personagens cativantes e da força narrativa de Viriato, seu conteúdo social é espantosamente
moderno. Quase todas as noções de cidadania e direitos humanos tão em voga hoje
em dia estão ali, dramatizadas em histórias emocionantes: a valorização do
negro; a importância da Educação; os direitos dos animais; o respeito à
Natureza; a horizontalidade dos direitos humanos, entre outros.
No que toca a Educação, um capítulo em
especial era de minha preferência. O personagem adolescente Macário (nada a ver
com o homônimo de Álvares de Azevedo, espécie de Fausto brasileiro) não
frequenta a escola, na qual seu pai não vê função. A diretora do
estabelecimento, personalidade serena e tolerante, insiste que o menino seja matriculado,
ao que o pai responde em sua altivez analfabeta: “eu, meu pai, meu avô, nunca aprendemos a ler; meu pai viveu 80 anos;
meu avô, 85. Eu já tenho 50; aprender a ler, para quê?” A diretora acredita
no valor da Educação: “o ignorante, por
mais esperto que seja, nunca faz nada direito”. Em vão.
Certo dia, um fabricante de sandálias
entregou um lote para que Macário as vendesse de porta em porta. E explicou
direitinho: “Cada par custa dez; mas, se
a freguesa regatear, deixe por menos”. Saiu Macário com as sandálias. Passa
em frente à casa da diretora, reunida com a família na varanda, tomando a
“fresca” da tarde. A irmã mais nova se interessa pelas sandálias: “Bonitas! Quanto custa o par”? E
Macário: “Custam dez, mas se a freguesa
regatear, deixo por menos”! Explode a gargalhada na roda. A diretora da
escola arremata: “Não adianta. O
ignorante, por mais esperto que seja, nunca faz nada direito”.
Certo episódio do cotidiano político
brasileiro é exemplarmente ilustrado por este capítulo. Recentemente Lulinha (filho
do “filho do Brasil”), que estava calado até agora, apesar de seu nome ser
citado em inúmeros eventos suspeitos, resolveu abrir a boca, e não poderia ser de
forma mais desastrosa: ameaçou “mandar tocar fogo no Brasil”, caso “pa-pai” fosse
”pre-preso”. Parece não se dar conta da quantidade de confissões involuntárias
que praticou numa frase tão curta.
Em primeiro lugar, admite e reforça a
tática de apelar para a bravata de cunho violento à menor contrariedade, tática
(se é que merece esse nome) que caracteriza o PT e todos os que o cercam, a
exemplo de Stedile e seu suposto “exército nas ruas”, a exemplo de Vagner da
CUT e seu suposto “pegar em armas, entrincheirados”, à semelhança de Marcelo
Odebrecht e seu suposto “acabou o Estado”, ao ser preso por seus crimes. É a
percepção de que os mecanismos constitucionais estão fora de seu alcance e só
resta esbravejar e ameaçar o adversário com paus e pedras. Não passa de
bravata, mas é uma atitude sintomática: denota a histeria e o desespero que
acometem petistas em geral, ante a ruína dos planos da quadrilha.
Em segundo lugar, Lulinha admite a
possibilidade da prisão do pai – pois quem diria “se meu pai for preso”, caso
não estivesse em pânico? E por quê o pânico, se não houvesse ciência da culpa?
Afinal de contas, até agora, nem Procuradoria nem Polícia Federal acenaram sequer
remotamente com a prisão de Lula – o que inclusive, para alguns comentaristas,
caracteriza certo favorecimento. Há no máximo alguns inquéritos em andamento –
e, nas reações da população, uns bonequinhos de presidiário. Nada que preocupe
“o homem mais honesto do Brasil”, ao contrário do “homem mais bonito do
Brasil”, que já está em cana faz tempo. A fala de Lulinha tem cara de
confissão.
Em terceiro lugar, denota a tendência petista
à “terceirização”, vale dizer, ao capanguismo, onde ninguém é responsável por
nada, foi sempre “o outro” que fez. Genoíno não fez nada, foi Delúbio. Lula não
fez nada, foi Dilma. Lulinha não disse que ia “tocar fogo” no Brasil – disse
que ia “mandar tocar fogo no Brasil”. Como em antiga paródia do
Casseta e Planeta, existe “gente que faz” e “gente que manda fazer”. Esse é o
caso do PT – nunca faz nada. Só manda o capanga fazer.
Em quarto lugar, e talvez mais importante
que tudo, escancara o absoluto desprezo, desinteresse e desrespeito do
lulopetismo pelo Brasil. Como sempre foi evidente pelo comportamento petista,
apesar do seu discurso pelo povo e outras cascatas, o Brasil não importa. Pode
pegar fogo. Ou descer ao mar com a lama da Samarco. O Brasil não importa. Só
importa o PT. Só importa o butim da pirataria. Só importa meter a mão no doce
quando ninguém está olhando e sair correndo enquanto ninguém percebe. O Brasil
pode pegar fogo que Lulinha não está nem aí.
Por fim, a bravata revela ainda um humorismo
involuntário: quando defende seu garoto com os argumentos mais estapafúrdios,
Lula faz de Lulinha um autêntico “filhinho de papai”, inocente e inalcançável. Ao
tomar atitude idêntica, Lulinha faz de Lula um autêntico “papai de filhinho”.
Tudo isso é revelado pela fala do menino
que tem “tino para os negócios”.
Já abordei, em um artigo intitulado “A
confissão de Lula” (http://quatroasas.blogspot.com/2015/10/a-confissao-de-lula.html),
o quanto o desconhecimento da linguagem, por falta de estudo mesmo, nos faz
cair em armadilhas retóricas, pois o cara não se dá conta do que está falando. É
o caso mais uma vez. É, de novo, a atualidade de Viriato Corrêa: “o ignorante, por mais esperto que seja,
nunca faz nada direito”.
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