sated/SP EM SOROCABA: O PASSO A PASSO DE UMA USURPAÇÃO
Detalhando a questão abordada com brevidade nas postagens anteriores, aqui vai um passo a passo dos primeiros acontecimentos:
1 – 23/08/2010 – ricardo vasconcelos, diretor do conselho de ética (sic) do sated/SP, ameaça a ATS – Associação Teatral de Sorocaba.
De: Ricardo Vasconcelos
Assunto: FESTIVAL LIVRE DE TEATRO DE SOROCABA
Data: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010, 17:30
À PRODUÇÃO DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS DO FESTIVAL LIVRE DE SOROCABA
Pelo presente comunicamos que ate a presente data esta entidade sindical não recebeu os seguintes documentos referente a produção “
Contratos de trabalhos;
Registro Profissional – DRT de artistas e técnicos;
Contribuições sindicais/ negociais;
Cumpre-nos o dever de esclarecer que os Contratos de Trabalho/ Notas Contratuais deverão obrigatoriamente ser encaminhados para o SATED/SP, juntamente com as Contribuições Sindicais recolhidas, para análise e posterior visto conforme a Lei 6533/78 e Decreto 82.385/78.
A Não regularização das pendências acima elencadas implicará em sanções, denuncias do exercício ilegal da profissão, crime de falsidade ideológica, ficando a Empresa e seus diretores, impedidos de receberem qualquer beneficio e incentivo ou subvenção, concedidos por órgão públicos. No caso de incidência, reincidência, embaraço ou resistência á fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a Lei serão autuados, e a multa será aplicada em seu valor máximo, além das sanções legais jurídicas e criminais dos órgãos competentes.
Informamos que todos os envolvidos inclusive o teatro/sala de espetáculos respondem solidariamente pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Para verificar a situação desta produção solicitamos dirigir-se ao departamento contratos/ fiscalização sito Av. são João 1086 conj. 401/402 no prazo de 72 horas.
Atenciosamente,
Ricardo Vasconcelos
Dir. Conselho de Fiscalização do Trabalho e Ética Profissional
2 – 25/08/2010 – A ATS responde a ricardo vasconcelos
25 de agosto de 2010
Ilmo Sr. Ricardo Vasconcelos,
Conforme entendimento com o SATED Sorocaba, ficou acertado que a regularização dos artistas participantes no festival seria posterior a realização do VI FLITS.
Conforme solicitado, informamos também, aos artistas sem o DRT, que o Sated estaria fazendo um plantão na praça Frei Baraúna para regularizar a situação profissional dos mesmos.
A ATS é uma entidade sem fins lucrativos e depende de verbas e patrocínios para realizar essa e outras manifestações artísticas. Nos causou estranheza portanto, o teor do vosso email, encaminhado a esses apoiadores, imprensa, classe artística etc. Não somos uma entidade irresponsável . Não queremos de forma alguma infringir nenhuma lei, mas tão somente apoiar o teatro em Sorocaba e proporcionar ao público o fruir da nossa arte .
Abaixo, colo para facilidade de leitura, a carta do Mario Persico referente ao apoio do Sated à realização do VI Flits.
Gostaria de saber se podemos ou não realizar o festival e, por favor Sr.Ricardo, me responda - por que se uma lei data de 1978 somente agora esta sendo colocada em prática? Ja tivemos muitos festivais em Sorocaba e sabemos da realização de inúmeros festivais em outras cidades sem essas exigências de possuir o registro profissional e ser sindicalizado. Ademais, o regulamento do FLITS é aberto a grupos profissionais e amadores. Amadores não podem mais participar de festivais como o nosso, em que apenas se repassa aos grupos uma ajuda de custo para as despesas inerentes a sua própria participação no festival?
Solicitamos uma resposta urgente, menos que 72 horas - me perdoe - não para pressionar, mas tão somente porque não temos prazo para aguardar, sob pena da não realização do VI FLITS.
Reiteramos, não querer infringir nenhuma lei e contamos com o apoio do Sindicato dos Artistas para a realização do VI Festival de Teatro de Sorocaba.
Atenciosamente,
Nanaia de Simas - Presidente da Associação Teatral de Sorocaba -ATS
3 – 25/08/2010 – Arrogante e onipotente, o sated reitera a ameaça
São Paulo, 25 d Agosto de 2010
Assunto: Providencias - FLiTS
Prezados Senhores
Antecipadamente agradeço o pronto retorno de nossa correspondência, sobre o assunto em referencia, .
Primeiramente esclarecemos que o SatedSP, tem por obrigação estatutária e amparado na Lei 6533/78 e Decreto Lei 82.385/78, o dever de fazer cumprir, a lei é para todos, que exige Registro Profissional ou AUTORIZAÇÃO de trabalho e ter os contratos visados por essa entidade, além do recolhimento das devidas taxas.
Nos preocupa quando um profissional envolvido na Arte e Cultura questiona uma Lei que o protege.
Nos causa estranheza tal afirmação por se tratar de assunto longamente debatido em outras ocasiões na presença de todas as partes envolvidas, pois fica a sensação de que se fazer cumprir a Lei é crime. No nosso entendimento, não cumpri-la é sim crime.
Posto isso, diante do contato via email e telefone dos representantes da ATS, buscamos através do nosso jurídico orientação que insistiu na postura do SATED/SP, porém sem ferir os tramites legais previstos em Lei e que o Público e os Artistas não sejam prejudicados,
Por parte dos grupos, os artistas e os técnicos envolvidos no -FLiTS - Festival Livre de Sorocaba, a parte Administrativa dos processos de Autorização ou Registro Profissional deve ser efetuada com urgência.
Cumprindo-se a parte Administrativa, ainda que gradativamente a medida que cada um dos grupos compareçam e todos os processos sejam concluídos, o SATED/SP, fornecerá o documento de validação para a realização dos espetáculos.
Entendemos que a parte operacional administrativa, se estenderá durante todos os dias do Festival, e que a sua conclusão se dará após o termino do mesmo.
Os Senhores André e Mario Pérsico que representam o Sated/SP em Sorocaba e Região, deverão ser contatados para organização dos recebimentos documentos, que estamos enviando anexo para conhecimento e utilização quando necessário, para:
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - DRT PROVISÓRIO, DEFINITIVO OU AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO
VISTO SINDICAL - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO MUTUA OU NOTA CONTRATUAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Informamos ainda que estes documentos também foram enviados ao Sr. Ricardo da ATS.
4 – 25/08/2010 – A Secretaria de Cultura de Sorocaba (SeCult) responde ao sated
José Gagliardi Junior
Para Ricardo Vasconcelos, Nanaia de Simas
Enviada:quarta-feira, 25 de agosto de 2010 12:09:07
Para: Ricardo Vasconcelos (conselhoetica@satedsp.org.br)
Cc: Nanaia de Simas
Prezado Doutor
Informo que continuamos aguardando documentos, conforme solicitado à Sra. Lygia, em reunião realizada nesta Secretaria, para análise das questões pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura.
Não pode o Poder Público pactur com irregularidades e práticas em desacordo com a lei, porém, não é atribuição da Secretaria da Cultura, desenvolver atividades e trabalhos unicamente voltados a profissionais. Nossos projetos visam à formação de público e de novos talentos. Se necessário, caso não haja regularização por parte dos interessados, poderemos suspender todas as ações voltadas à área, iniciando análise jurídica do caso.
José Gagliardi Jr
Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais
Secretaria da Cultura e Lazer
5 – 25/08/2010 – A ATS propõe à Secult o cancelamento do VI FLITS
25 de agosto de 2010
Zezo,
Acho por bem suspender, adiar ou cancelar o festival, a alternativa que juridicamente for menos contestável por parte do sindicato e eu não sei qual dessas ações devo adotar. Nós comunicamos aos artistas sem o DRT e dos quais temos os emails, pois não temos de todos, que o sindicato estaria fazendo um plantão na praça Frei Baraúna, na semana passada. Até onde eu saiba, só uma pessoa procurou o sindicato e pagou para tirar o seu DRT. Eles querem que nós façamos o festival, desde que todos os envolvidos regularizem sua situação trabalhista. Se alguém não regularizar eles embargam o pagamento. Se realizarmos o festival sem a correta documentação estaremos cometendo os crimes de, entre outros, formação de quadrilha, segundo a Ligia, via telefone para o Ricardo,da ATS. Se todos regularizarem sua situação e o festival acontecer, eles processaram a prefeitura por não estar pagando o piso a cada participante e a ATS por aceitar uma verba que não permite pagar o piso a todos os participantes, também segundo a Ligia ,para o mesmo Ricardo e na mesma ligação telefônica. Bom, se os artistas não se apresentarem não haverá crime de exercício ilegal da profissão e se a Prefeitura não pagar, também não haverá o crime de estar remunerando nenhum artista abaixo do piso. Por favor, consulte o departamento jurídico da prefeitura e peça para eles redigirem uma resposta ao email abaixo, para que eu possa responder a esse SR Ricardo Azevedo. Estaremos realizando uma reunião amanhã, às 1930min, na R. Penha, 823 3º andar, com a classe artística para explicar o porque o festival foi, suspenso, adiado ou cancelado e aberta a todos os interessados na questão.
A ATS se justifica perante a essa Secretaria, pois jamais foi nossa intenção envolvê-la em situação irregular, quiçá criminal. Que a lei alegada pelo
sindicato quanto a regulamentação da profissão data 1978 e , nestes 32 anos, foram realizados muitos festivais de teatro em Sorocaba envolvendo amadores, seja organizados pela ATS, seja pela própria Prefeitura nas versões ícaro e Tropeiro, ou por outras entidades. Que se tratando o Sated de uma organização estadual e que, se dirige a Sorocaba seu olhar e ação jurídica tão contundentes, nos ocorre a pergunta: será que em todos os municípios do estado de São Paulo está ocorrendo esta fiscalização e suas possíveis sanções às associações, prefeituras e grupos? Você tem como saber isso? Você agiu certo em pedir a documentação para o Sated, a que regulamenta o fomento à Arte e Cultura, pois todos correm riscos, além da própria prefeitura - os grupos amadores que se apresentam publicamente, os contemplados pala LIC , enfim todos que não tem DRT e não pagam a contribuição sindical ao Sated.
Agradeço em especial a você Zezo, por sua atenção em intermediar a dotação da verba para a realização do FLITS, quando isso ainda era possível e ao Anderson pelo apoio ao Flits e a essa associação.
Abç, Nanaia
6 – 26/08/2010 – Reunião entre artistas, ATS e SeCult decide pelo cancelamento. Os artistas presentes emitem uma carta de repúdio.
“Repúdio”
Nós, artistas sorocabanos, reunidos no dia 26/08/2010 subscrevemo-nos para expor nosso repúdio à forma como a entidade - Sated -criada para nos representar se apresenta de forma tão autoritária, intolerante e anti-democrática.
Queremos nos reservar o direito em sermos amadores ou profissionais, optarmos pela profissionalização, a partir do momento que isso nos beneficie e não o contrário. Ressentimo-nos com a ausência de um representante do SATED para dirimir nossas dúvidas em relação à profissionalização. O anseio pela profissionalização, no entanto, deve ser proporcional ao “mercado” em que cada um atua. Sendo assim, mais uma vez falta bom senso aos senhores representantes do SATED, quando mostram todas as suas garras contra um “festival notadamente amador”, que só tem beneficiado Sorocaba.
Em resumo, queremos deixar claro que não nos sentimos representados pelo SATED, e estamos no aguardo de uma reunião produtiva que inverta essa situação.
Um Sindicato tem por finalidade:
-Esclarecer
-Oferecer benefícios aos sindicalizados;
-Mostrar sua importância em prol da área que defende;
-E SÓ POR ÚLTIMO FISCALIZAR E PUNIR.
Responsabilizamos o SATED pelo prejuízo e falta de informação, caracterizando uma irresponsabilidade que acarretou no cancelamento do VI Flits, além de causar danos emocionais e financeiros aos grupos participantes do referido festival, que investiram nas suas produções por conta de apresentar ao público sorocabano o melhor de suas criações artísticas.
Subscrevemo-nos:
Eli André Corrêa
Pedro Fontes
José Antonio de Almeida Barros
Tiago Mantovani –
Dener Mota
Giovanna Delmônego Lourenzetti
Isadora Simas Esteves de Albergaria Lomardo
Juliana Gonçalves Felippe
Bruno César da Silva
Augusto Roberto
Luciano Rodrigues Leite
Felipe Santos da Cruz
Stefania Mendes de Oliveira
Santiago Ribeiro
Rodrigo Cintra Marins
Priscila Maldonado
Alexandre David Cavalcanti
Geisa Helena de Oliveira
Daniele da Silva
Mariana Filosi
Cindy Góis Vicente
Clayton David Balduino
Roberto Gill Camargo
Ricardo F. O. Devito
Daniel Gouveia
Lucas Augusto Buffalo Marques
Marcimedes Martins da Silva
Flávio Vieira de Melo
Marcelo Pereira
Marina Simas Esteves
Ivaldo José de Carvalho
Guilherme Augusto de Toledo Costa
Guilherme Martellini
Rafael Rodrigues Ramos
Marcelo Domingues
Ana Diniz
7 – 27/08/2010 – Comunicado da ATS o sated confirma cancelamento do Festival
de Marina Esteves
para conselhoetica@satedsp.org.br,
ccAndré / sated,
presidencia@satedsp.org.br,
mapersico@hotmail.com,
ZEZO/SECULT Secult
Ibraim Ramos
data27 de agosto de 2010 00:30
assunto RE: FESTIVAL LIVRE DE SOROCABA
assinado por yahoo.com.br
Prezado Dr Roberto,
Comunico-lhe que o VI FLITS - Festival Livre de Teatro de Sorocaba foi cancelado. A ATS não pode se responsabilizar " pelo tirar o DRT" por parte dos participantes, pois essa é uma ação particular de cada um e que depende também de uma avaliação, por parte dos senhores quanto a capacitação para a profissionalização de cada pretendente, o que poderia não acontecer e isso nos colocaria numa situação de descumprimento da lei. Esta foi uma decisão conjunta da ATS, Prefeitura e Classe Teatral, que assim por bem o decidiu.
Atenciosamente, Nanaia de Simas
Presidente da ATS
8 – 29/08/2010 – Um matéria do jornal Cruzeiro do Sul torna pública a questão
MAIS CRUZEIRO – [ 28/08 ]
Impasse com sindicato leva ao cancelamento do Festival Livre de Teatro Amador
José Antônio Rosa
Notícia publicada na edição de 28/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno D - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Um impasse entre o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated) e a Associação Teatral de Sorocaba (ATS) determinou o cancelamento da sexta edição do Festival Livre de Teatro Amador (Flits), que começaria amanhã.
O motivo da divergência tem a ver com a regulamentação do exercício da profissão de ator. Baseado na legislação que trata da matéria, o Sindicato exigiu que os grupos participantes comprovassem o registro de seus atores e técnicos no Ministério do Trabalho (DRT), ou obtivessem autorização para poder encenar as montagens. A ATS alega não ter condições de atender a recomendação, nem de assumir obrigações por outras pessoas.
A discussão se arrasta já há quatro meses quando o secretário da Cultura, Anderson Santos, mediou um encontro entre a organizadora do festival e a direção do Sindicato. Naquela oportunidade, eu sugeri que eles conversassem e tentassem chegar a um acordo, usassem do bom senso, contou Anderson ao Mais Cruzeiro.
O tempo passou e as partes não se entenderam. Mais recentemente, o Sated enviou mensagem à ATS, na qual destaca que o não cumprimento das providências poderia caracterizar crime de exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica e, ainda, gerar responsabilidade ao poder público.
O assunto teria chegado, inclusive, ao conhecimento do prefeito Vitor Lippi (PSDB). Anderson Santos submeteu o imbroglio ao departamento jurídico da Prefeitura, que recomendou a suspensão do festival até que tudo ficasse melhor esclarecido.
Foi essa a decisão comunicada aos atores e diretores que participaram, na quinta-feira, à noite de reunião para debater o encaminhamento da questão.
Ricardo Devito, tesoureiro da ATS, considerou a posição do Sated arbitrária.
Como ele, produtores e artistas que tomariam parte no festival também entendem que o Sindicato teria recorrido à coação para aumentar o seu quadro de sócios. É curioso que nos últimos cinco anos, o Flits tenha sido realizado sem que fôssemos avisados ou orientados a fazer qualquer coisa.
A suspensão, conforme a ATS, deverá acarretar muitos prejuízos. Os grupos já tinham se organizado, estavam com tudo pronto. Agora, para ajudar, não existe espaço na agenda do Teatro Municipal para que possamos, eventualmente, realizar a mostra numa nova data.
De quebra, a orientação pode fazer com que os futuros editais da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) obriguem os produtores de teatro a providenciar o registro de seu elenco, ou a autorização do Sindicato para que os mesmos trabalhem. Anderson Santos não descarta essa possibilidade: Se formos orientados a fazer isso, faremos.
Diretor do grupo Barracão da Vó, que apresentaria O Estrangeiro Misterioso, Rodrigo Cintra
comentou: Sempre achei que os sindicatos existissem para nos apoiar. Não entendo como uma ação restritiva possa somar na defesa da classe. Eu sou inscrito no DRT, mas acho tudo isso lamentável.
Coincidência, ou não, a agenda deste ano do festival estava tomada de boas atrações. Participariam os espetáculos O Ébrio, com o elenco do Circo Guaraciaba; Resumo de Ana, de Rodolfo Amorim, com o Grupo Manto; A Rainha do Brasil, de Hamilton Sbrana, Essas Mulheres, da Trupe & Calha, Vila Judá, do grupo Epidaurus, O Estrangeiro Misterioso e A Sombra da Terra, de Marcelo Domingues, com o Núcleo de Teatro Experimental Corpos Oníricos.
O outro lado
Ouvido pela reportagem o representante regional do Sated em Sorocaba, Mário Pérsico, disse estranhar a resistência das companhias da cidade em se profissionalizar. Para nós do Sindicato não existe diferença entre amadores e profissionais naquilo que se refere à proteção, à segurança, às condições de trabalho.
Pérsico acredita que o problema tenha um componente cultural. As pessoas, aqui, se habituaram a um modelo e se bastam com isso. ‘Sempre foi de um jeito, não prá que mudar agora?, costumam dizer. Isso já está superado. Embora alguns não entendam, ou não queiram entender, estamos apenas cumprindo nosso papel de fiscalizar.
Mário não concorda com as colocações de que o Sated estaria decretando o fim do teatro amador na cidade. Isso é um absurdo! Eu, mais do que muita gente, sei da importância do teatro amador. Não existe, absolutamente, obrigatoriedade de ninguém se associar ao sindicato. Queremos, apenas, garantir que todos trabalhem dentro do que a lei estabelece.
Ele também negou que tivesse havido ameaça, intimidação ou coação aos artistas. As mensagens só diziam que descumprir a lei, tem implicações, a que todos estamos sujeitos.
O presidente do Conselho de Ética e Fiscalização da entidade, Ricardo Vasconcelos, explicou que desde 2002 tem orientado os artistas de Sorocaba sobre a importância de atender ao que estabelece a legislação.
O Sated, ainda segundo Vasconcelos, tem agido com rigor em todas as situações. Acompanhamos o Festival de Rio Preto e a Virada Cultural deste ano. Em todas as mostras e eventos que contem com a participação de atores é necessário cumprir a regra. Nas novelas, é possível ver, nos créditos, um aviso de que o Sated autorizou a participação de atores que não possuem DRT. É uma prática comum.
Vasconcelos disse, ainda, que o Sindicato se dispôs a emitir autorizações em tempo hábil para que o festival fosse realizado. Disponibilizamos funcionários para o atendimento. Não era nada tão complicado assim. A autorização vale por seis meses e custa R$ 80.
O assunto deve render mais discussão. A Associação Teatral de Sorocaba estuda mobilizar os atores para cobrar providências e não descarta ingressar na justiça para cobrar os prejuízos que alega ter sofrido com a suspensão do festival. De outra parte, o secretário da Cultura, Anderson Santos, defende o diálogo e acena com a realização de encontro entre todas as partes para tentar resolver a situação. Estamos à disposição, no que nos couber, para ajudar, arrematou.
Detalhando a questão abordada com brevidade nas postagens anteriores, aqui vai um passo a passo dos primeiros acontecimentos:
1 – 23/08/2010 – ricardo vasconcelos, diretor do conselho de ética (sic) do sated/SP, ameaça a ATS – Associação Teatral de Sorocaba.
De: Ricardo Vasconcelos
Assunto: FESTIVAL LIVRE DE TEATRO DE SOROCABA
Data: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010, 17:30
À PRODUÇÃO DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS DO FESTIVAL LIVRE DE SOROCABA
Pelo presente comunicamos que ate a presente data esta entidade sindical não recebeu os seguintes documentos referente a produção “
Contratos de trabalhos;
Registro Profissional – DRT de artistas e técnicos;
Contribuições sindicais/ negociais;
Cumpre-nos o dever de esclarecer que os Contratos de Trabalho/ Notas Contratuais deverão obrigatoriamente ser encaminhados para o SATED/SP, juntamente com as Contribuições Sindicais recolhidas, para análise e posterior visto conforme a Lei 6533/78 e Decreto 82.385/78.
A Não regularização das pendências acima elencadas implicará em sanções, denuncias do exercício ilegal da profissão, crime de falsidade ideológica, ficando a Empresa e seus diretores, impedidos de receberem qualquer beneficio e incentivo ou subvenção, concedidos por órgão públicos. No caso de incidência, reincidência, embaraço ou resistência á fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a Lei serão autuados, e a multa será aplicada em seu valor máximo, além das sanções legais jurídicas e criminais dos órgãos competentes.
Informamos que todos os envolvidos inclusive o teatro/sala de espetáculos respondem solidariamente pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais.
Para verificar a situação desta produção solicitamos dirigir-se ao departamento contratos/ fiscalização sito Av. são João 1086 conj. 401/402 no prazo de 72 horas.
Atenciosamente,
Ricardo Vasconcelos
Dir. Conselho de Fiscalização do Trabalho e Ética Profissional
2 – 25/08/2010 – A ATS responde a ricardo vasconcelos
25 de agosto de 2010
Ilmo Sr. Ricardo Vasconcelos,
Conforme entendimento com o SATED Sorocaba, ficou acertado que a regularização dos artistas participantes no festival seria posterior a realização do VI FLITS.
Conforme solicitado, informamos também, aos artistas sem o DRT, que o Sated estaria fazendo um plantão na praça Frei Baraúna para regularizar a situação profissional dos mesmos.
A ATS é uma entidade sem fins lucrativos e depende de verbas e patrocínios para realizar essa e outras manifestações artísticas. Nos causou estranheza portanto, o teor do vosso email, encaminhado a esses apoiadores, imprensa, classe artística etc. Não somos uma entidade irresponsável . Não queremos de forma alguma infringir nenhuma lei, mas tão somente apoiar o teatro em Sorocaba e proporcionar ao público o fruir da nossa arte .
Abaixo, colo para facilidade de leitura, a carta do Mario Persico referente ao apoio do Sated à realização do VI Flits.
Gostaria de saber se podemos ou não realizar o festival e, por favor Sr.Ricardo, me responda - por que se uma lei data de 1978 somente agora esta sendo colocada em prática? Ja tivemos muitos festivais em Sorocaba e sabemos da realização de inúmeros festivais em outras cidades sem essas exigências de possuir o registro profissional e ser sindicalizado. Ademais, o regulamento do FLITS é aberto a grupos profissionais e amadores. Amadores não podem mais participar de festivais como o nosso, em que apenas se repassa aos grupos uma ajuda de custo para as despesas inerentes a sua própria participação no festival?
Solicitamos uma resposta urgente, menos que 72 horas - me perdoe - não para pressionar, mas tão somente porque não temos prazo para aguardar, sob pena da não realização do VI FLITS.
Reiteramos, não querer infringir nenhuma lei e contamos com o apoio do Sindicato dos Artistas para a realização do VI Festival de Teatro de Sorocaba.
Atenciosamente,
Nanaia de Simas - Presidente da Associação Teatral de Sorocaba -ATS
3 – 25/08/2010 – Arrogante e onipotente, o sated reitera a ameaça
São Paulo, 25 d Agosto de 2010
Assunto: Providencias - FLiTS
Prezados Senhores
Antecipadamente agradeço o pronto retorno de nossa correspondência, sobre o assunto em referencia, .
Primeiramente esclarecemos que o SatedSP, tem por obrigação estatutária e amparado na Lei 6533/78 e Decreto Lei 82.385/78, o dever de fazer cumprir, a lei é para todos, que exige Registro Profissional ou AUTORIZAÇÃO de trabalho e ter os contratos visados por essa entidade, além do recolhimento das devidas taxas.
Nos preocupa quando um profissional envolvido na Arte e Cultura questiona uma Lei que o protege.
Nos causa estranheza tal afirmação por se tratar de assunto longamente debatido em outras ocasiões na presença de todas as partes envolvidas, pois fica a sensação de que se fazer cumprir a Lei é crime. No nosso entendimento, não cumpri-la é sim crime.
Posto isso, diante do contato via email e telefone dos representantes da ATS, buscamos através do nosso jurídico orientação que insistiu na postura do SATED/SP, porém sem ferir os tramites legais previstos em Lei e que o Público e os Artistas não sejam prejudicados,
Por parte dos grupos, os artistas e os técnicos envolvidos no -FLiTS - Festival Livre de Sorocaba, a parte Administrativa dos processos de Autorização ou Registro Profissional deve ser efetuada com urgência.
Cumprindo-se a parte Administrativa, ainda que gradativamente a medida que cada um dos grupos compareçam e todos os processos sejam concluídos, o SATED/SP, fornecerá o documento de validação para a realização dos espetáculos.
Entendemos que a parte operacional administrativa, se estenderá durante todos os dias do Festival, e que a sua conclusão se dará após o termino do mesmo.
Os Senhores André e Mario Pérsico que representam o Sated/SP em Sorocaba e Região, deverão ser contatados para organização dos recebimentos documentos, que estamos enviando anexo para conhecimento e utilização quando necessário, para:
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - DRT PROVISÓRIO, DEFINITIVO OU AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO
VISTO SINDICAL - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO MUTUA OU NOTA CONTRATUAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Informamos ainda que estes documentos também foram enviados ao Sr. Ricardo da ATS.
4 – 25/08/2010 – A Secretaria de Cultura de Sorocaba (SeCult) responde ao sated
José Gagliardi Junior
Para Ricardo Vasconcelos, Nanaia de Simas
Enviada:quarta-feira, 25 de agosto de 2010 12:09:07
Para: Ricardo Vasconcelos (conselhoetica@satedsp.org.br)
Cc: Nanaia de Simas
Prezado Doutor
Informo que continuamos aguardando documentos, conforme solicitado à Sra. Lygia, em reunião realizada nesta Secretaria, para análise das questões pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura.
Não pode o Poder Público pactur com irregularidades e práticas em desacordo com a lei, porém, não é atribuição da Secretaria da Cultura, desenvolver atividades e trabalhos unicamente voltados a profissionais. Nossos projetos visam à formação de público e de novos talentos. Se necessário, caso não haja regularização por parte dos interessados, poderemos suspender todas as ações voltadas à área, iniciando análise jurídica do caso.
José Gagliardi Jr
Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais
Secretaria da Cultura e Lazer
5 – 25/08/2010 – A ATS propõe à Secult o cancelamento do VI FLITS
25 de agosto de 2010
Zezo,
Acho por bem suspender, adiar ou cancelar o festival, a alternativa que juridicamente for menos contestável por parte do sindicato e eu não sei qual dessas ações devo adotar. Nós comunicamos aos artistas sem o DRT e dos quais temos os emails, pois não temos de todos, que o sindicato estaria fazendo um plantão na praça Frei Baraúna, na semana passada. Até onde eu saiba, só uma pessoa procurou o sindicato e pagou para tirar o seu DRT. Eles querem que nós façamos o festival, desde que todos os envolvidos regularizem sua situação trabalhista. Se alguém não regularizar eles embargam o pagamento. Se realizarmos o festival sem a correta documentação estaremos cometendo os crimes de, entre outros, formação de quadrilha, segundo a Ligia, via telefone para o Ricardo,da ATS. Se todos regularizarem sua situação e o festival acontecer, eles processaram a prefeitura por não estar pagando o piso a cada participante e a ATS por aceitar uma verba que não permite pagar o piso a todos os participantes, também segundo a Ligia ,para o mesmo Ricardo e na mesma ligação telefônica. Bom, se os artistas não se apresentarem não haverá crime de exercício ilegal da profissão e se a Prefeitura não pagar, também não haverá o crime de estar remunerando nenhum artista abaixo do piso. Por favor, consulte o departamento jurídico da prefeitura e peça para eles redigirem uma resposta ao email abaixo, para que eu possa responder a esse SR Ricardo Azevedo. Estaremos realizando uma reunião amanhã, às 1930min, na R. Penha, 823 3º andar, com a classe artística para explicar o porque o festival foi, suspenso, adiado ou cancelado e aberta a todos os interessados na questão.
A ATS se justifica perante a essa Secretaria, pois jamais foi nossa intenção envolvê-la em situação irregular, quiçá criminal. Que a lei alegada pelo
sindicato quanto a regulamentação da profissão data 1978 e , nestes 32 anos, foram realizados muitos festivais de teatro em Sorocaba envolvendo amadores, seja organizados pela ATS, seja pela própria Prefeitura nas versões ícaro e Tropeiro, ou por outras entidades. Que se tratando o Sated de uma organização estadual e que, se dirige a Sorocaba seu olhar e ação jurídica tão contundentes, nos ocorre a pergunta: será que em todos os municípios do estado de São Paulo está ocorrendo esta fiscalização e suas possíveis sanções às associações, prefeituras e grupos? Você tem como saber isso? Você agiu certo em pedir a documentação para o Sated, a que regulamenta o fomento à Arte e Cultura, pois todos correm riscos, além da própria prefeitura - os grupos amadores que se apresentam publicamente, os contemplados pala LIC , enfim todos que não tem DRT e não pagam a contribuição sindical ao Sated.
Agradeço em especial a você Zezo, por sua atenção em intermediar a dotação da verba para a realização do FLITS, quando isso ainda era possível e ao Anderson pelo apoio ao Flits e a essa associação.
Abç, Nanaia
6 – 26/08/2010 – Reunião entre artistas, ATS e SeCult decide pelo cancelamento. Os artistas presentes emitem uma carta de repúdio.
“Repúdio”
Nós, artistas sorocabanos, reunidos no dia 26/08/2010 subscrevemo-nos para expor nosso repúdio à forma como a entidade - Sated -criada para nos representar se apresenta de forma tão autoritária, intolerante e anti-democrática.
Queremos nos reservar o direito em sermos amadores ou profissionais, optarmos pela profissionalização, a partir do momento que isso nos beneficie e não o contrário. Ressentimo-nos com a ausência de um representante do SATED para dirimir nossas dúvidas em relação à profissionalização. O anseio pela profissionalização, no entanto, deve ser proporcional ao “mercado” em que cada um atua. Sendo assim, mais uma vez falta bom senso aos senhores representantes do SATED, quando mostram todas as suas garras contra um “festival notadamente amador”, que só tem beneficiado Sorocaba.
Em resumo, queremos deixar claro que não nos sentimos representados pelo SATED, e estamos no aguardo de uma reunião produtiva que inverta essa situação.
Um Sindicato tem por finalidade:
-Esclarecer
-Oferecer benefícios aos sindicalizados;
-Mostrar sua importância em prol da área que defende;
-E SÓ POR ÚLTIMO FISCALIZAR E PUNIR.
Responsabilizamos o SATED pelo prejuízo e falta de informação, caracterizando uma irresponsabilidade que acarretou no cancelamento do VI Flits, além de causar danos emocionais e financeiros aos grupos participantes do referido festival, que investiram nas suas produções por conta de apresentar ao público sorocabano o melhor de suas criações artísticas.
Subscrevemo-nos:
Eli André Corrêa
Pedro Fontes
José Antonio de Almeida Barros
Tiago Mantovani –
Dener Mota
Giovanna Delmônego Lourenzetti
Isadora Simas Esteves de Albergaria Lomardo
Juliana Gonçalves Felippe
Bruno César da Silva
Augusto Roberto
Luciano Rodrigues Leite
Felipe Santos da Cruz
Stefania Mendes de Oliveira
Santiago Ribeiro
Rodrigo Cintra Marins
Priscila Maldonado
Alexandre David Cavalcanti
Geisa Helena de Oliveira
Daniele da Silva
Mariana Filosi
Cindy Góis Vicente
Clayton David Balduino
Roberto Gill Camargo
Ricardo F. O. Devito
Daniel Gouveia
Lucas Augusto Buffalo Marques
Marcimedes Martins da Silva
Flávio Vieira de Melo
Marcelo Pereira
Marina Simas Esteves
Ivaldo José de Carvalho
Guilherme Augusto de Toledo Costa
Guilherme Martellini
Rafael Rodrigues Ramos
Marcelo Domingues
Ana Diniz
7 – 27/08/2010 – Comunicado da ATS o sated confirma cancelamento do Festival
de Marina Esteves
para conselhoetica@satedsp.org.br,
ccAndré / sated
presidencia@satedsp.org.br,
mapersico@hotmail.com,
ZEZO/SECULT Secult
Ibraim Ramos
data27 de agosto de 2010 00:30
assunto RE: FESTIVAL LIVRE DE SOROCABA
assinado por yahoo.com.br
Prezado Dr Roberto,
Comunico-lhe que o VI FLITS - Festival Livre de Teatro de Sorocaba foi cancelado. A ATS não pode se responsabilizar " pelo tirar o DRT" por parte dos participantes, pois essa é uma ação particular de cada um e que depende também de uma avaliação, por parte dos senhores quanto a capacitação para a profissionalização de cada pretendente, o que poderia não acontecer e isso nos colocaria numa situação de descumprimento da lei. Esta foi uma decisão conjunta da ATS, Prefeitura e Classe Teatral, que assim por bem o decidiu.
Atenciosamente, Nanaia de Simas
Presidente da ATS
8 – 29/08/2010 – Um matéria do jornal Cruzeiro do Sul torna pública a questão
MAIS CRUZEIRO – [ 28/08 ]
Impasse com sindicato leva ao cancelamento do Festival Livre de Teatro Amador
José Antônio Rosa
Notícia publicada na edição de 28/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno D - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Um impasse entre o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated) e a Associação Teatral de Sorocaba (ATS) determinou o cancelamento da sexta edição do Festival Livre de Teatro Amador (Flits), que começaria amanhã.
O motivo da divergência tem a ver com a regulamentação do exercício da profissão de ator. Baseado na legislação que trata da matéria, o Sindicato exigiu que os grupos participantes comprovassem o registro de seus atores e técnicos no Ministério do Trabalho (DRT), ou obtivessem autorização para poder encenar as montagens. A ATS alega não ter condições de atender a recomendação, nem de assumir obrigações por outras pessoas.
A discussão se arrasta já há quatro meses quando o secretário da Cultura, Anderson Santos, mediou um encontro entre a organizadora do festival e a direção do Sindicato. Naquela oportunidade, eu sugeri que eles conversassem e tentassem chegar a um acordo, usassem do bom senso, contou Anderson ao Mais Cruzeiro.
O tempo passou e as partes não se entenderam. Mais recentemente, o Sated enviou mensagem à ATS, na qual destaca que o não cumprimento das providências poderia caracterizar crime de exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica e, ainda, gerar responsabilidade ao poder público.
O assunto teria chegado, inclusive, ao conhecimento do prefeito Vitor Lippi (PSDB). Anderson Santos submeteu o imbroglio ao departamento jurídico da Prefeitura, que recomendou a suspensão do festival até que tudo ficasse melhor esclarecido.
Foi essa a decisão comunicada aos atores e diretores que participaram, na quinta-feira, à noite de reunião para debater o encaminhamento da questão.
Ricardo Devito, tesoureiro da ATS, considerou a posição do Sated arbitrária.
Como ele, produtores e artistas que tomariam parte no festival também entendem que o Sindicato teria recorrido à coação para aumentar o seu quadro de sócios. É curioso que nos últimos cinco anos, o Flits tenha sido realizado sem que fôssemos avisados ou orientados a fazer qualquer coisa.
A suspensão, conforme a ATS, deverá acarretar muitos prejuízos. Os grupos já tinham se organizado, estavam com tudo pronto. Agora, para ajudar, não existe espaço na agenda do Teatro Municipal para que possamos, eventualmente, realizar a mostra numa nova data.
De quebra, a orientação pode fazer com que os futuros editais da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) obriguem os produtores de teatro a providenciar o registro de seu elenco, ou a autorização do Sindicato para que os mesmos trabalhem. Anderson Santos não descarta essa possibilidade: Se formos orientados a fazer isso, faremos.
Diretor do grupo Barracão da Vó, que apresentaria O Estrangeiro Misterioso, Rodrigo Cintra
comentou: Sempre achei que os sindicatos existissem para nos apoiar. Não entendo como uma ação restritiva possa somar na defesa da classe. Eu sou inscrito no DRT, mas acho tudo isso lamentável.
Coincidência, ou não, a agenda deste ano do festival estava tomada de boas atrações. Participariam os espetáculos O Ébrio, com o elenco do Circo Guaraciaba; Resumo de Ana, de Rodolfo Amorim, com o Grupo Manto; A Rainha do Brasil, de Hamilton Sbrana, Essas Mulheres, da Trupe & Calha, Vila Judá, do grupo Epidaurus, O Estrangeiro Misterioso e A Sombra da Terra, de Marcelo Domingues, com o Núcleo de Teatro Experimental Corpos Oníricos.
O outro lado
Ouvido pela reportagem o representante regional do Sated em Sorocaba, Mário Pérsico, disse estranhar a resistência das companhias da cidade em se profissionalizar. Para nós do Sindicato não existe diferença entre amadores e profissionais naquilo que se refere à proteção, à segurança, às condições de trabalho.
Pérsico acredita que o problema tenha um componente cultural. As pessoas, aqui, se habituaram a um modelo e se bastam com isso. ‘Sempre foi de um jeito, não prá que mudar agora?, costumam dizer. Isso já está superado. Embora alguns não entendam, ou não queiram entender, estamos apenas cumprindo nosso papel de fiscalizar.
Mário não concorda com as colocações de que o Sated estaria decretando o fim do teatro amador na cidade. Isso é um absurdo! Eu, mais do que muita gente, sei da importância do teatro amador. Não existe, absolutamente, obrigatoriedade de ninguém se associar ao sindicato. Queremos, apenas, garantir que todos trabalhem dentro do que a lei estabelece.
Ele também negou que tivesse havido ameaça, intimidação ou coação aos artistas. As mensagens só diziam que descumprir a lei, tem implicações, a que todos estamos sujeitos.
O presidente do Conselho de Ética e Fiscalização da entidade, Ricardo Vasconcelos, explicou que desde 2002 tem orientado os artistas de Sorocaba sobre a importância de atender ao que estabelece a legislação.
O Sated, ainda segundo Vasconcelos, tem agido com rigor em todas as situações. Acompanhamos o Festival de Rio Preto e a Virada Cultural deste ano. Em todas as mostras e eventos que contem com a participação de atores é necessário cumprir a regra. Nas novelas, é possível ver, nos créditos, um aviso de que o Sated autorizou a participação de atores que não possuem DRT. É uma prática comum.
Vasconcelos disse, ainda, que o Sindicato se dispôs a emitir autorizações em tempo hábil para que o festival fosse realizado. Disponibilizamos funcionários para o atendimento. Não era nada tão complicado assim. A autorização vale por seis meses e custa R$ 80.
O assunto deve render mais discussão. A Associação Teatral de Sorocaba estuda mobilizar os atores para cobrar providências e não descarta ingressar na justiça para cobrar os prejuízos que alega ter sofrido com a suspensão do festival. De outra parte, o secretário da Cultura, Anderson Santos, defende o diálogo e acena com a realização de encontro entre todas as partes para tentar resolver a situação. Estamos à disposição, no que nos couber, para ajudar, arrematou.
NAS PRÓXIMAS POSTAGENS, A REAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E OS DESDOBRAMENTOS DE UMA DAS MAIS SURPREENDENTES AÇÕES DE CENSURA E REPRESSÃO, PERPETRADA POR UM SINDICATO, DESDE A RETOMADA DA DEMOCRACIA NO BRASIL.
